ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV
PORTARIA Nº 175/2026/SGOV-DGP

OSecretário de Governo em exercício,da Prefeitura do Município de Porto Velho, no uso de suas atribuições legais, conformeLei Complementar nº 1.000, de 07 de janeiro de 2025.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º Designar MICHELE CAROLINE PASCOAL TAVARES ROCHA, servidora comissionada, nomeada no cargo de ASSESSOR IV, DAS 04, da Secretaria de Governo - SGOV, para exercer as atribuições de seu cargo junto à Fundação Cultural de Porto Velho – FUNCULTURAL.

 

Art. 2º Fica o Diretor Presidente da Fundação Cultural, VANDERLEI PEREIRA DA SILVA, responsável pelo controle de frequência da servidora acima.

 

Art. 3º A servidora deverá apresentar relatório mensalmente das atividades desenvolvidas no órgão de designação.

 

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/06/2026.

 

Parágrafo Único – A presente designação poderá ser cessada a qualquer momento por interesse da Secretaria de Governo – SGOV.

 

Porto Velho, 02 de Junho de 2026.

 

SÉRGIO MURILO LEMOS PARAGUASSÚ FILHO

Secretário de Governo em Exercício – SGOV

(Assinado Eletronicamente)

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 04/06/2026. Edição 4247
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